PL 112/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 112/2020 | Parecer do Relator | 19/08/2022 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 112/2020 | Parecer de Comissão | 20/10/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 112/2020 | Parecer do Relator | 23/06/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 112/2020 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do projeto. Inteiro teor |