| PRL 1 CDC => PL 107/2020 |
Parecer do Relator |
26/05/2021 |
Celso Russomanno |
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 107/2020 e das Emendas nºs 2/21 e 3/21, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/21 e 4/21.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 107/2020 |
Substitutivo |
26/05/2021 |
Celso Russomanno |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 107/2020 |
Parecer do Relator |
28/06/2024 |
Celso Russomanno |
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto, das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, e do PL 1582/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 107/2020 |
Substitutivo |
28/06/2024 |
Celso Russomanno |
Inteiro teor
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| PRL 3 CDC => PL 107/2020 |
Parecer do Relator |
23/08/2024 |
Celso Russomanno |
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 1582/2023, apensado, das Emendas 3, 4 e 6, apresentadas ao projeto e das Emendas 1, 2 e 6, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 5, apresentadas ao projeto, e das Emendas 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CDC => PL 107/2020 |
Substitutivo |
26/08/2024 |
Celso Russomanno |
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PL 107/2020 |
Complementação de Voto |
11/06/2025 |
Celso Russomanno |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação do Projeto de Lei n.º 107, de 2020, das Emendas (EMC) nºs 3, 4 e 6, ao Projeto, das Emendas (ESB) nºs 1, 2 e 6, ao Substitutivo, além do apensado, PL nº 1.582, de 2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas (EMC) nºs 1, 2 e 5, ao Projeto, e das Emendas (ESB) nºs 3, 4, 5 e 7, ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 107/2020 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Parecer da Comissão (CDC) ao PL 107/2020
Inteiro teor
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| SBT 4 CDC => PL 107/2020 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Celso Russomanno |
Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas o comércio eletrônico e dá outras providências. (NOVA EMENTA)
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 107/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico e dá outras providências. (NOVA EMENTA)
Inteiro teor
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