PL 98/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 98/2020 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 98/2020 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 98/2020 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 98/2020 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 98/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |