PL 81/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 81/2020 | Parecer do Relator | 14/10/2021 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 81/2020 | Substitutivo | 14/10/2021 | Tadeu Alencar | Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 81/2020 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 81/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 81/2020 | Autógrafo | 29/11/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 81/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 23/11/2022 | Márcio Jerry | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 81/2020 | Redação Final | 23/11/2022 | Márcio Jerry | Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 81/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 23/11/2022 | Márcio Jerry | Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae. Inteiro teor |