PDL 16/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDL 16/2020 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDL 16/2020 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Minas e Energia | Susta, nos termos do §1º do inciso XI do art. 71 da Constituição Federal, o Contrato de Concessão nº 003/2018 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. Inteiro teor |