PL 49/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 49/2020 | Parecer do Relator | 30/09/2024 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 49/2020 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor |