PL 18/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 18/2020 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 18/2020 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 18/2020 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 18/2020 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 18/2020 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 18/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 18/2020 | Parecer do Relator | 03/05/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 18/2020 | Substitutivo | 03/05/2022 | Carmen Zanotto | Substitutivo: Institui o mês de Dezembro como o Mês Ouro, mês de conscientização sobre a família, do fortalecimento dos vínculos e da promoção da convivência familiar e comunitária. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 18/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 18/2020 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |