PL 18/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 18/2020 Parecer do Relator 21/08/2023 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 18/2020 Parecer do Relator 18/12/2023 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 18/2020 Parecer do Relator 21/03/2024 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 18/2020 Parecer do Relator 03/05/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 18/2020 Substitutivo 03/05/2022 Carmen Zanotto Substitutivo: Institui o mês de Dezembro como o Mês Ouro, mês de conscientização sobre a família, do fortalecimento dos vínculos e da promoção da convivência familiar e comunitária. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 18/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 18/2020 Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor