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PL 17/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 17/2020 Parecer do Relator 13/09/2021 Eduardo da Fonte Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 17/2020 Substitutivo 13/09/2021 Eduardo da Fonte Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 17/2020 Parecer do Relator 16/08/2023 Coronel Meira Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 17/2020 Substitutivo 17/08/2023 Coronel Meira Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 17/2020 Parecer do Relator 25/09/2023 Coronel Meira Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 17/2020 Substitutivo 25/09/2023 Coronel Meira Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 17/2020 Parecer de Comissão 27/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 17/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Inteiro teor