PLP 1/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PLP 1/2020 | Parecer do Relator | 08/08/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PLP 1/2020 | Parecer de Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PLP 1/2020 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PLP 1/2020 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PLP 1/2020 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica. Inteiro teor |