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PL 10/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 10/2020 Autógrafo 09/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 10/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2023 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 10/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2023 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados. Inteiro teor
RDF 1 => PL 10/2020 Redação Final 04/05/2023 Jandira Feghali Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 10/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/05/2023 Jandira Feghali Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. Inteiro teor