| PRL 1 CE => PDL 1/2020 |
Parecer do Relator |
08/07/2021 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela rejeição deste, do PDL 6/2020, do PDL 11/2020, do PDL 26/2020, e do PDL 84/2020, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PDL 1/2020 |
Parecer de Comissão |
19/08/2021 |
Comissão de Educação |
Susta os efeitos da Portaria N° 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação".
Inteiro teor
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