MSC 738/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 738/2019 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Arlindo Chinaglia | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 738/2019 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN referente à MSC 738/2019, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor |