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PL 6595/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6595/2019 Parecer do Relator 08/11/2023 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6595/2019 Parecer de Comissão 01/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6595/2019 Parecer do Relator 01/06/2023 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6595/2019 Substitutivo 02/06/2023 Duda Ramos Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6595/2019 Parecer do Relator 10/08/2023 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 6595/2019 Substitutivo 14/08/2023 Duda Ramos Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6595/2019 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6595/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 13.146, de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão, para dispor sobre o direito das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, usuárias do transporte coletivo urbano de embarcarem e desembarcarem fora dos pontos de parada. Inteiro teor