PDL 765/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 765/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Filipe Barros | Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 765/2019 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 765/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2021 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 765/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDL 765/2019, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 765/2019 | Autógrafo | 17/03/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 765/2019 | Redação Final | 17/03/2022 | Filipe Barros | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. Inteiro teor |