PL 6578/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6578/2019 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6578/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6.578/2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6578/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 6578/2019 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Marco Brasil | Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 6578/2019 | Substitutivo | 09/11/2023 | Marco Brasil | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6578/2019 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 6578/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Institui a região da Represa Capivara, nos Estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. Inteiro teor |