PL 6534/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6534/2019 Parecer do Relator 07/11/2025 Dr. Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4934/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 6534/2019 Substitutivo 07/11/2025 Dr. Ismael Alexandrino Dispõe sobre a assistência farmacêutica e ações para o controle sanitário e para a segurança do paciente. Inteiro teor