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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6525/2019	Parecer do Relator	30/05/2022	Josivaldo Jp	Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6525/2019	Parecer de Comissão	23/11/2022	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6525/2019	Parecer do Relator	26/06/2023	Diego Garcia	Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 6525/2019	Parecer do Relator	28/06/2023	Diego Garcia	Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CESPO => PL 6525/2019	Complementação de Voto	24/08/2023	Diego Garcia	Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 6525/2019	Parecer de Comissão	29/08/2023	Comissão do Esporte	Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6525/2019