PL 6524/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6524/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 167/2021, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6524/2019 | Parecer de Comissão | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 6524/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6524/2019 | Redação Final | 21/09/2023 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 6524/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6524/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do Projeto de Lei nº 6.524/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6524/2019 | Parecer do Relator | 13/06/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6524/2019 | Parecer de Comissão | 11/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.524/2019, do PL nº 167/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6524/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 167/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6524/2019 | Substitutivo | 27/10/2021 | Lucas Redecker | Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6524/2019 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 167/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 6524/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/12/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi). Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 6524/2019 | Autógrafo | 24/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |