| PRL 1 CTASP => PL 6505/2019 |
Parecer do Relator |
15/07/2021 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 6505/2019 |
Voto em Separado |
05/10/2021 |
Tiago Mitraud |
Altera os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 6505/2019 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.
Inteiro teor
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