| PRL 1 CAPADR => PL 6501/2019 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Heitor Schuch |
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 6501/2019 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Heitor Schuch |
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 6501/2019 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 6501/2019
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6501/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6501/2019
Inteiro teor
|
