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PL 6501/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6501/2019 Parecer do Relator 10/06/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 218/2020, do PL 1895/2020, do PL 2132/2023, do PL 2165/2023, e do PL 4860/2023, apensados, e pela rejeição do PL 2045/2021, do PL 2294/2021, e do PL 2524/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6501/2019 Substitutivo 10/06/2025 Heitor Schuch Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6501/2019 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 6501/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6501/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6501/2019 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6501/2019 Parecer do Relator 04/03/2026 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, e 4.860/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, . Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 6501/2019 Parecer do Relator 24/03/2026 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do PL 4860/2023, apensado, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 6501/2019 Parecer do Relator 24/03/2026 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4860/2023, apensado, com Emenda, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 218/2020, 1.895/2020, 2.045/2021, 2.294/2021, 2.132/2023, 2.165/2023, 2.524/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6501/2019 Parecer de Comissão 25/03/2026 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 6501/2019 Inteiro teor