PL 6498/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6498/2019 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6498/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 6498/2019 | Parecer do Relator | 01/06/2023 | Antônia Lúcia | Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 6498/2019 | Parecer do Relator | 07/04/2025 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 6498/2019 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 6498/2019 Inteiro teor |