PL 6487/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6487/2019 | Parecer do Relator | 13/08/2021 | Aline Sleutjes | Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6487/2019 | Parecer de Comissão | 27/09/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6487/2019 | Parecer do Relator | 10/08/2023 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6487/2019 | Parecer de Comissão | 01/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.487/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6487/2019 | Redação Final | 08/11/2023 | Kim Kataguiri | Redação Final do PL 6487/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6487/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 6487/2019. Inteiro teor |