| PRL 1 CTRAB => PL 6465/2019 |
Parecer do Relator |
16/10/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.186/22 e 2.962/22, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 6465/2019 |
Substitutivo |
17/10/2023 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTRAB => PL 6465/2019 |
Complementação de Voto |
08/11/2023 |
Flávia Morais |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.186/2022, 2.962/2022, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 6465/2019 |
Substitutivo |
08/11/2023 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 6465/2019 |
Parecer de Comissão |
14/11/2023 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 6465/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2023 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos.
Inteiro teor
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