PL 6464/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 6464/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 6464/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2023 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o livre acesso de torcedores aos locais de eventos esportivos, nos termos em que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6464/2019 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Coronel Ulysses | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6464/2019 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o livre acesso de torcedores aos locais de eventos esportivos, nos termos em que especifica. Inteiro teor |