PL 6456/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6456/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2024 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6456/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 6456/2019 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 6456/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 6456/2019 | Parecer de Comissão | 14/11/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 6456/2019 Inteiro teor |