| PRL 1 CE => PL 6453/2019 |
Parecer do Relator |
23/10/2023 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 6453/2019 |
Parecer do Relator |
11/05/2026 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6453/2019 |
Substitutivo |
11/05/2026 |
Professor Alcides |
Acrescenta o §10 ao artigo 1º da lei 10.260 de 12 de julho de 2001 para garantir que os cursos necessários à formação das carreiras de que trata a lei 13.475 de 28 de agosto de 2017 possam ser custeados pelo Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.
Inteiro teor
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