PL 6446/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6446/2019 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 6446/2019 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6446/2019 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6446/2019 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| DVT 1 => PL 6446/2019 | Declaração de Voto | 11/04/2023 | José Airton Félix Cirilo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1002/2022 – Urgência para o PL 6446/2019, ocorrida em 11 de abril de 2023, declaro que votei NÃO. Inteiro teor |