| PRL 1 CREDN => PL 6438/2019 |
Parecer do Relator |
23/11/2021 |
Eduardo Bolsonaro |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 11, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 7 e 10.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 6438/2019 |
Substitutivo |
23/11/2021 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CREDN => PL 6438/2019 |
Complementação de Voto |
10/12/2021 |
Eduardo Bolsonaro |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 11, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 7 e 10.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 6438/2019 |
Substitutivo |
10/12/2021 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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