PDL 750/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 750/2019 | Parecer do Relator | 12/04/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 750/2019 | Parecer de Comissão | 20/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Susta a aplicação da Resolução Contran nº 504, de 29 de outubro de 2014. Inteiro teor |