PL 6388/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6388/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2021 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6388/2019 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de conceder desconto nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo verificado nas atividades de produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura realizadas por produtores rurais e cooperativas de produtores rurais. Inteiro teor |