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PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer do Relator 03/12/2024 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.870/2020, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Complementação de Voto 15/05/2025 Franciane Bayer Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer de Comissão 15/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer de Comissão 19/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer do Relator 12/04/2023 Chris Tonietto Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 6384/2019 e do PL 4870/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Substitutivo 13/04/2023 Chris Tonietto Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer do Relator 26/09/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 6384/2019 e do PL 4870/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Substitutivo 26/09/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer de Comissão 24/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Substitutivo adotado pela Comissão 24/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar à aluna gestante e lactante o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos respectivos cursos em condições de igualdade com os demais estudantes. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer do Relator 30/04/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4870/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) Parecer de Comissão 08/05/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4870/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor