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PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) Parecer do Relator 28/06/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017) Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 6383/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6383/2019 Parecer do Relator 06/10/2021 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6383/2019 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Cultura Parecer adotado pela CCULT Inteiro teor