PL 2342/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2342/2019 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2342/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2342/2019 | Parecer de Comissão | 26/11/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional. Inteiro teor |