PL 3700/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3700/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3700/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3700/2019 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação. Inteiro teor |