PL 6379/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6379/2019 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6379/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6379/2019 | Parecer de Comissão | 01/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 6379/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6379/2019 | Redação Final | 08/08/2023 | Marreca Filho | Redação Final do PL 6379/19. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6379/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6379/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6379/2019 | Parecer do Relator | 03/05/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6379/2019 | Parecer de Comissão | 24/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT/PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6379/2019 | Parecer do Relator | 09/07/2021 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6379/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta. Inteiro teor |