PL 6376/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6376/2019 | Parecer do Relator | 17/11/2021 | Leur Lomanto Júnior | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 6376/2019 | Parecer do Relator | 20/10/2023 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6376/2019 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente. Inteiro teor |