PL 6367/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6367/2019 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6367/2019 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S - Simplificada. Inteiro teor |