| PRLP 1 => PL 6366/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2022 |
Vivi Reis |
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 6366/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2022 |
Vivi Reis |
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 6366/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/04/2025 |
Benedita da Silva |
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 6366/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/05/2025 |
Benedita da Silva |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, bem como dos apensados Projetos de Lei nº 1.086/2023 e nº 1.955/2024.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 6366/2019 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/05/2025 |
Benedita da Silva |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 6366/2019 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
05/05/2025 |
Benedita da Silva |
Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
05/05/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 18h00, do dia 05 de maio de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
05/05/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 18h00, do dia 05 de maio de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
06/05/2025 |
Silvia Waiãpi |
Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de adiamento de discussão do PL 6366/2019, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 5 de maio de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
06/05/2025 |
Silvia Waiãpi |
Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de adiamento votação do PL 6366/2019, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 5 de maio de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
06/05/2025 |
André Fernandes |
Declaração escrita de voto favorável a Requerimento de adiamento de discussão para apreciação do Projeto de Lei nº 6366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
06/05/2025 |
André Fernandes |
Declaração escrita de voto contrário à subemenda substitutiva do Projeto de Lei nº 6366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
14/05/2025 |
Marreca Filho |
Declaração de Voto da Sessão Deliberativa Extraordinária (AM nº 123 de 2020), ocorrida dia 05 de maio de 2025.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 6366/2019 |
Redação Final |
26/05/2025 |
Benedita da Silva |
Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 6366/2019 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Sargento Portugal |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa (extraordinária) iniciada às 18:00 do dia 26 de maio de 2025 , na votação nominal do Destaque nº2 para Votação em Separado da expressão “Dia Marielle Franco”, constante do art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão oferecido ao PL 6.366-B/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - VOTEI NÃO.
Inteiro teor
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