PL 6356/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6356/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6356/2019 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Educação | Acrescenta- se o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de Laboratórios de Ciências, de ensino de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Inteiro teor |