| PRL 1 CME => PL 6338/2019 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Gurgel |
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 6338/2019 |
Parecer do Relator |
07/12/2022 |
Gurgel |
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 6338/2019 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Inteiro teor
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