Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6337/2019

PL 6337/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 6337/2019 Parecer do Relator 27/10/2025 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 6337/2019 Parecer de Comissão 12/11/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6337/2019 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6337/2019 Parecer do Relator 28/05/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 6337/2019 Parecer do Relator 27/08/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 6337/2019 Parecer do Relator 10/09/2021 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 6337/2019 Parecer do Relator 16/04/2024 Erika Kokay Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. Inteiro teor
PRL 5 CCULT => PL 6337/2019 Parecer do Relator 07/05/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 6337/2019 Substitutivo 07/05/2024 Erika Kokay Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 6337/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 11/09/2025 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6337/2019 Parecer de Comissão 12/09/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 6337/2019 Inteiro teor