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PL 6328/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6328/2019 Parecer do Relator 01/08/2022 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6328/2019 Parecer de Comissão 09/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 6328/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6328/2019 Redação Final 04/07/2023 Lucas Redecker Redação Final do PL 6328/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6328/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6328/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6328/2019 Parecer do Relator 30/08/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6328/2019 Parecer de Comissão 05/10/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor