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PL 6298/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6298/2019 Autógrafo 19/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6298/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Professora Rosa Neide Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determi-nar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6298/2019 Parecer Preliminar de Plenário 12/02/2021 Professora Rosa Neide Institui o Formulário Nacional de Avali-ação de Risco a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 6298/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2021 Professora Rosa Neide Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 366/2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentrado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 6298/2019 Parecer Proferido em Plenário 18/03/2021 Professora Rosa Neide Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, e do PL 366/2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6298/2019 Redação Final 18/03/2021 Professora Rosa Neide Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Inteiro teor
SBT 1 => PL 6298/2019 Substitutivo 18/03/2021 Professora Rosa Neide Inteiro teor