PL 6294/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6294/2019 | Parecer do Relator | 10/07/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6294/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 6294/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6294/2019 | Redação Final | 13/09/2023 | Cobalchini | Redação final do PL 6294/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6294/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6294/2019. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6294/2019 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Tiago Mitraud | Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6294/2019 | Parecer de Comissão | 26/11/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 6294/2019 | Autógrafo | 10/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |