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PL 6272/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6272/2019 Parecer do Relator 09/05/2022 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 372/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6272/2019 Substitutivo 09/05/2022 Ivan Valente Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6272/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2022 Comissão de Educação Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6272/2019 Parecer de Comissão 21/11/2022 Comissão de Educação Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6272/2019 Parecer do Relator 27/11/2024 Daniel Barbosa Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 6272/2019 Substitutivo 27/11/2024 Daniel Barbosa Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 6272/2019 Parecer do Relator 23/05/2026 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 6272/2019 e do PL 372/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 6272/2019 Substitutivo 23/05/2026 Padre João Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 6272/2019 Parecer do Relator 29/05/2026 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 6272/2019 e do PL 372/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 6272/2019 Substitutivo 29/05/2026 Padre João Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 6272/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 02/07/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6272/2019 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 6272/2019 Parecer de Comissão 02/07/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 6272/2019 Inteiro teor