| PRL 1 CE => PL 6272/2019 |
Parecer do Relator |
09/05/2022 |
Ivan Valente |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 372/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6272/2019 |
Substitutivo |
09/05/2022 |
Ivan Valente |
Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 6272/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/11/2022 |
Comissão de Educação |
Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6272/2019 |
Parecer de Comissão |
21/11/2022 |
Comissão de Educação |
Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Inteiro teor
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