PDL 721/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 721/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2021 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela rejeição deste, do PDL 744/2019, e do PDL 760/2019, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 721/2019 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Susta os efeitos do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor |