| PRL 1 CE => PL 6258/2019 |
Parecer do Relator |
24/08/2021 |
Professora Marcivania |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6258/2019 |
Substitutivo |
26/08/2021 |
Professora Marcivania |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6258/2019 |
Parecer de Comissão |
08/10/2021 |
Comissão de Educação |
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 6258/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o zelo pelo conhecimento da literatura e da cultura local e regional.
Inteiro teor
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