PL 6256/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CASP => PL 6256/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/12/2023 | Pedro Campos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 22/08/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/12/2023 | Pedro Campos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6256/2019 | Substitutivo | 08/07/2021 | Vicentinho | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6256/2019 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6256/2019 | Substitutivo | 16/12/2021 | Vicentinho | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6256/2019 | Parecer de Comissão | 30/05/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 6256/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/05/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/10/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/10/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 22/11/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 6256/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2023 | Pedro Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/12/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 05/12/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6256/2019 | Redação Final | 06/12/2023 | Pedro Campos | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 6256/2019 | Declaração de Voto | 06/12/2023 | Sargento Gonçalves | Declaração escrita de voto relativo ao PL nº 6.256, de 2019 (Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta). Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 6256/2019 | Declaração de Voto | 06/12/2023 | Sargento Gonçalves | Declaração escrita de voto relativo ao PL nº 6.256, de 2019 (Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta). DECLARO meu VOTO FAVORÁVEL ao DTQ 1, do nº 6.256, de 2019. Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 6256/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 23/09/2025 | Lídice da Mata | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 6256/2019 | Redação Final | 21/10/2025 | Lídice da Mata | Redação Final ao PL 6256/2019 Inteiro teor |
| PSS 1 => PL 6256/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/10/2025 | Lídice da Mata | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019. Inteiro teor |