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PL 6234/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6234/2019 Parecer Preliminar de Plenário 27/04/2022 Cezinha de Madureira Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6234/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/04/2025 Cezinha de Madureira Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 6234/2019 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2025 Cezinha de Madureira Dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6234/2019 Redação Final 11/11/2025 Cezinha de Madureira Redação Final ao PL 6234/2019 Inteiro teor
PEP 1 => PL 6234/2019 Parecer às Emendas de Plenário 11/11/2025 Cezinha de Madureira Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator às Emendas de Plenário, pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário n°S 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário n°S 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 e 2; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PPP 1 => PL 6234/2019 Parecer Proferido em Plenário 11/11/2025 Cezinha de Madureira Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de lei nº 6.234, de 2019, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de lei nº 6.234, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de lei nº 6.234, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 1 => PL 6234/2019 Substitutivo 11/11/2025 Cezinha de Madureira Inteiro teor
PRLE 1 => PL 6234/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 11/11/2025 Cezinha de Madureira Parecer pela rejeição Inteiro teor