PDL 711/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 29/04/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 711/2019 | Parecer de Comissão | 21/05/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 21/10/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PDL 711/2019 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Decreto Legislativo nº 711/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDL 711/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 711/2019 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Inteiro teor |