PDL 711/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDE => PDL 711/2019 Parecer do Relator 29/04/2024 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PDL 711/2019 Parecer de Comissão 21/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDL 711/2019 Parecer do Relator 08/04/2021 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PDL 711/2019 Parecer do Relator 21/10/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PDL 711/2019 Parecer do Relator 24/05/2024 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PDL 711/2019 Parecer de Comissão 28/05/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Decreto Legislativo nº 711/2019. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDL 711/2019 Parecer do Relator 02/08/2022 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PDL 711/2019 Parecer do Relator 10/10/2023 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDL 711/2019 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Viação e Transportes Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Inteiro teor